Veja quais são os quatro presidentes de Câmaras de Vereadores que não prestaram contas ao TCE-MA - Blog da Rayssa Araújo | Notícias de Anapurus e Região

26 de junho de 2020

Veja quais são os quatro presidentes de Câmaras de Vereadores que não prestaram contas ao TCE-MA

Esses vereadores gestores não informaram o que fizeram com o dinheiro público que receberam no exercício financeiro de 2019.

Valney Gomes de Oliveira, de Poção de Pedras; José Lima Silva, de São Pedro da Água Branca; Edivan Livramento Silva, de São Raimundo do Doca Bezerra e, por fim, Rafael Barros Sodré de Luís Domingues. Esses foram os quatro presidente de Câmara Municipais de Vereadores que não prestaram contas do dinheiro públicos que administraram no ano de 2019.

Câmaras Municipais declaradas inadimplentes pelo TCE: Poção de Pedras, Água Doce, São R. Doca Bezerra e Luís Domingues.

Conforme a ordem das fotos acima, Valney Gomes de Oliveira, de Poção de Pedras; José Lima Silva, de São Pedro da Água Branca; Edivan Livramento Silva, de São Raimundo do Doca Bezerra e, por fim, Rafael Barros Sodré de Luís Domingues. Esses foram os quatro presidente de Câmara Municipais de Vereadores que não prestaram contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) do dinheiro público que administraram no ano de 2019.

As quatro gestões legislativas, estão, declaradas inadimplentes pelo TCE-MA. A relação foi divulgada durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, (24).

Os 217 vereadores gestores maranhenses, deveriam enviar até o dia 1° de junho as suas prestações de contas à Corte, no entanto, foram recebidas 213, faltando, portanto, os quatro citados neste post.

A entrega das prestações de contas chegou a ser prorrogado em razão da situação de excepcionalidade causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O TCE comunicou a todos os gestores públicos o novo prazo e ressaltou a obrigatoriedade do cumprimento da norma constitucional de prestar contas, mas nem a extensão do prazo foi o suficiente para os quatros presidente de Câmaras cumprirem com o dever.

Agora, esses gestores públicos que não prestaram contas ao TCE estão sujeitos às diversas sanções previstas na legislação em decorrência da situação de inadimplência.

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