3 de janeiro de 2019

Flávio Dino decreta cheque para grávidas e apoio a startups no Maranhão

Na Assembleia Legislativa, Flávio Dino assina primeiros decretos no segundo mandato como governador do Maranhão
Na Assembleia Legislativa, Flávio Dino assina primeiros decretos no segundo mandato como governador do Maranhão
O governador Flávio Dino (PCdoB) editou novos decretos durante a cerimônia de posse do segundo mandato no Maranhão. Os decretos foram assinados durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º).
Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica para grávidas, que promete devolver para famílias carentes valores do ICMS cobrado de produtos da cesta básica. O objetivo é combater a desigualdade social e a mortalidade infantil.
Segundo Dino, até o mês de maio deve começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, sob a condição de comparecimento às consultas de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.
De acordo com o governo, com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação, enquanto as três últimas serão nos primeiros meses de vida do bebê.
Durante a cerimônia, Flávio Dino também decretou a renovação do Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. As famílias beneficiadas com o programa devem receber R$ 5 mil em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção.
Apoio às startups
Outros dois decretos foram assinados pelo governador para apoiar projetos com soluções de base tecnológica e inovadoras desenvolvidos por startups ligadas ao desenvolvimento do Estado. Um deles garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.
O outro decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.

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