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Justiça nega pedido de internação e acusado de agredir mãe permanece em Pedrinhas

Posted on quinta-feira, 10 de agosto de 2017 | No Comments

O bacharel em Direito Roberto Elísio Coutinho de Freitas, acusado de agredir física e psicologicamente a própria mãe, a professora universitária aposentada J.C.M.F., de 84 anos, vai continuar preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

A decisão foi tomada pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, na terça-feira (8), durante audiência de instrução e julgamento. Ela negou pedido da defesa para que ele fosse assistido em uma clínica de internação pelo período de 90 dias, deixando para examinar o caso, quando da prolação da sentença. 

O Ministério Público se manifestara pelo indeferimento do pedido, por entender que o réu tem plena consciência dos atos praticados.

Das sete testemunhas de acusação e defesa, arroladas para a audiência de terça-feira (08), apenas Danielle de Sousa Matos (companheira do acusado) não compareceu, e por isso deixou de prestar depoimento. 

Entre as testemunhas ouvidas estavam Roberto Elísio Coutinho de Freitas Filho (filho do acusado), o gerente de Relacionamento da Agência Estilo- Calhau, do Banco do Brasil, Istélio Sousa Campos, e o psiquiatra Hamilton Raposo de Miranda Filho. O acusado também foi interrogado na audiência.

Terminada a fase de instrução processual, será aberto prazo para as alegações finais da defesa e da acusação, após o qual a juíza proferirá a sentença. Pela acusação atua no caso o promotor José Augusto Cutrim Gomes, e pela defesa, o advogado Jânio Queiroz.

O caso
José Elísio Coutinho de Freitas é acusado de agredir física e psicologicamente a própria mãe de 84 anos. No dia 26 de maio a justiça decretou a prisão preventiva dele e determinou medidas protetivas, incluindo o seu afastamento do lar, devendo manter distância de 1.000 metros da idosa, que passou a residir na companhia do neto dela, José Elísio Coutinho de Freitas Filho.

A decisão da juíza atendeu representação da Delegacia de Proteção ao Idoso, que prendeu o acusado em flagrante, a partir de denúncia fundamentada em vídeo. A autoridade policial pugnou pela prisão preventiva dele e a determinação de medidas protetivas, com vistas a preservar a integridade física, moral e psicológica da ofendida.

No dia 13 de junho 2017, a justiça manteve a prisão de José Elísio Coutinho Freitas, após receber a peça acusatória ofertada pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, tendo por base o inquérito policial. A defesa do acusado requereu a sua internação em clínica ou hospital, sob a alegação de transtorno de natureza mental, conforme laudo pericial anexado aos autos.

Blog do Gilberto Lima 

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