Prefeitura de Anapurus emite Nota de Esclarecimento. - Blog da Rayssa Araújo | Notícias de Anapurus e Região

terça-feira, 21 de março de 2017

Prefeitura de Anapurus emite Nota de Esclarecimento.


A Prefeitura de Anapurus, emitiu uma nota de esclarecimento na tarde desta terça-feira, (21), sobre a licitação postada em vários blogs da capital e da região, incluindo este, informando que nenhum empresário está sendo impedido de participar das licitações do município. 


Confira a Nota na íntegra abaixo:

Foi divulgada, nesta terça-feira, 21, a notícia de que um empresário teria tido 
dificuldade em ter acesso ao edital de um processo licitatório promovido pela Prefeitura 
Municipal de Anapurus. A informação, divulgada em alguns blogs, vem acompanhada 
de um Boletim de Ocorrência relatando o suposto fato.
A bem da verdade, é importante esclarecer que os processos licitatórios promovidos 
pelo município de Anapurus estão sendo feitos com a mais absoluta observância aos 
ditames e princípios esculpidos na legislação aplicável à matéria, em especial ao 
princípio da transparência e da competitividade.
Ademais, como é de se imaginar, um Boletim de Ocorrência, por si só, não é 
instrumento hábil para determinar que, de fato, houve o cometimento de um ato ilícito.
O documento, apesar de possuir presunção de legitimidade (pois é e emitido por órgão 
estatal), não possui presunção de veracidade. Isto é, não significa que os fatos ali 
narrados correspondam à realidade. E, nesse caso, realmente não correspondem.
No B.O., o depoente afirma que esteve na prefeitura para adquirir uma cópia de edital. 
Acontece que a Comissão Permanente de Licitação – CPL não funciona no prédio da 
prefeitura e sim em outro endereço que é devidamente informado em todos os 
avisos publicados no Diário Oficial, e é neste endereço que o interessado deve 
comparecer, como fazem todos os demais licitantes, sendo todos recebidos e 
prontamente atendidos.
Em tempo, informamos que todas as sessões para a apresentação de propostas são 
públicas e acessíveis a todos os interessados.


Anapurus, 21/03/2017.


Nota de Esclarecimento:



Nenhum comentário:

Postar um comentário