Mais de 60 municípios do Maranhão podem perder recursos da saúde: Saiba quais são - Blog da Rayssa Araújo | Notícias de Anapurus e Região

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Mais de 60 municípios do Maranhão podem perder recursos da saúde: Saiba quais são

Mais de 60 municípios poderão ter os recursos do Fundo Nacional de Saúde bloqueados por não apresentarem prestação de contas referente aos anos de 2015. O repasse dos recursos está condicionado à apresentação do Relatório Anual de Gestão e dos dados que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os municípios já foram notificados pelo Ministério da Saúde e orientados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) a atualizarem a prestação de contas.
Os municípios têm até o dia 30 de março de 2017 para enviar os relatórios de gestão do ano de 2016 ao Conselho de Saúde. Os dados devem ser inseridos no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) e apresentados ao Conselho de Saúde. O documento comprova a execução do Plano de Saúde em cada esfera do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação dos recursos da União repassados a Estados e Municípios.
Além do relatório anual de gestão, municípios maranhenses devem o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, a ser publicado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Os municípios têm até 30 dias após o término do exercício para apresentar os dados pendentes. A não apresentação dos dados pode provocar a suspensão das transferências tanto da União quanto do Estado para os Municípios.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o bloqueio do recurso interfere no andamento do projeto de reestruturação da rede. “A suspensão dessa transferência prejudica a execução das ações de saúde em prol da população e sobrecarrega o Estado. Estamos vivenciando um momento de crise e não podemos abrir mão de recursos importantes como esses. Por isso estamos cumprindo nosso papel de alertar e orientar os municípios quanto à prestação de contas e repasse das informações”, ressaltou.
Além dos 61 municípios que ainda não apresentaram o relatório de 2015, 210 municípios possuem pendências na atualização do Relatório Resumido de Execução Orçamentária no SIOPS no último bimestre de 2016. A Secretaria de Estado da Saúde tem se colocado à disposição para orientar as equipes técnicas dos municípios, prestar esclarecimentos e tirar dúvidas por meio dos telefones (98) 99133-5804 ou (98) 3218-8718 e do e-mail: carmen.lucia@saude.ma.gov.br .
Atenção básica
Por meio da Portaria n° 2.246, de 3 de novembro, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal que não alimentaram por três meses consecutivos o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). No Maranhão, dez municípios foram penalizados: Alcântara, Alto Parnaíba, Axixá, Bequimão, Cantanhede, Coroatá, Peri-Mirim, São Félix de Balsas, São Pedro da Água Branca e São Vicente Férrer.
A Secretaria de Estado da Saúde tem acompanhado o repasse das informações pendentes em relação às ações, ao número de atendimentos e à aplicação dos recursos. O bloqueio desse repasse prejudica as atividades na área da atenção básica nos municípios. Por esse motivo, o Estado orienta os municípios a solicitarem junto ao Ministério os créditos retroativos, atualizando as informações e garantindo, assim, a liberação dos recursos.
Municípios que não apresentaram prestação de contas em 2015
  • Alcântara
  • Aldeias Altas
  • Alto Alegre do Maranhão
  • Anapurus
  • Arame
  • Araguanã
  • Bacuri
  • Belágua
  • Benedito Leite
  • Bom Jardim
  • Bom Jesus das Selvas
  • Buriti
  • Cajapió
  • Carolina
  • Central do Maranhão
  • Centro Novo do Maranhão
  • Chapadinha
  • Cidelândia
  • Dom Pedro
  • Duque Bacelar
  • Estreito
  • Feira Nova do Maranhão
  • Fortaleza dos Nogueiras
  • Godofredo Viana
  • Governador Edison Lobão
  • Governador Nunes Freir
  • Graça Aranha
  • Lajeado Novo
  • Igarapé do Meio
  • Igarapé Grande
  • Joselândia
  • Magalhães de Almeida
  • Marajá do Sena
  • Milagres do Maranhão
  • Miranda do Norte
  • Monção
  • Montes Altos
  • Nova Olinda do Maranhão
  • Palmeirândia
  • Parnarama
  • Pedreiras
  • Pedro do Rosário
  • Peri Mirim
  • Peritoró
  • Porto Rico do Maranhão
  • Raposa
  • Santa Filomena do Maranhão
  • Santa Quitéria do Maranhão
  • Santana do Maranhão
  • Santo Amaro do Maranhão
  • São Bento
  • São Francisco do Maranhão
  • São João do Paraíso
  • São João dos Patos
  • São Pedro da Água Branca
  • São Raimundo do Doca Bezerra
  • São Vicente Ferrer
  • Sítio Novo
  • Turiaçu
  • Tutóia
  • Viana

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