Jair Bolsonaro vai assinar decreto sobre posse de armas nesta terça-feira

A assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira (16/1) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.

A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”.

Flexibilizar os critérios para manter uma arma em casa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chegou a comparar a posse de arma em casa à posse de um carro.

Segundo o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo pode representar nas mãos de alguém sem habilitação.

Estadão Conteúdo

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Em 4 anos, fuga de presos em saídas temporárias caiu de 15% para menos de 6%

Ressocialização: Sistema prisional agora é local com trabalho e estudo

Os investimentos do Governo do Estado no sistema prisional do Maranhão, nos últimos quatro anos, resultaram em uma expressiva redução no número de não retorno de presos das saídas temporárias. Enquanto a taxa de evasão em 2014 foi de 15,3%, no ano passado, por exemplo, o registro foi de apenas 5,69%.

O levantamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) aponta que a maior taxa de não retorno registrada em 2014 foi correspondente ao benefício concedido na Semana Santa, quando 20,3% dos contemplados não voltaram às suas respectivas unidades prisionais.

Os dados mostram também que, nesse mesmo período em 2018, somente 5% dos presos descumpriram o prazo e não voltaram no tempo estabelecido pela justiça, sendo considerados foragidos.

Ainda em percentuais, a menor taxa de evasão em 2018 foi registrada no Dia das Mães, período em que dos 630 internos que saíram, apenas 29 não regressaram ao sistema prisional, resultando, assim, em 4,3% no número de evasão. Na mesma data, em 2014, o percentual de não retorno foi de 11,3%.

Para o secretário Murilo Andrade de Oliveira, a redução no número de evasões é resultado de trabalho e investimentos nas mais diversas áreas do Sistema Penitenciário do Maranhão.

“A redução no número de evasões no Sistema Penitenciário do Maranhão, após o benefício da saída temporária, se atribui aos fortes investimentos da gestão nas ações de humanização, segurança e modernização prisional”, explicou.

Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal são as cinco datas comemorativas onde os presos usufruem, com autorização do Poder Judiciário, do benefício das saídas temporárias, que são dadas aos internos com boa conduta carcerária.

Investimentos

Os investimentos perpassam por pilares como a segurança prisional, que recebeu inúmeras aquisições de equipamentos e, além disso, houve capacitações contínuas de agentes de execução penal ao longo do ano.

Na área de humanização também ocorreram importantes investimentos, tais como a inserção de mais de 2 mil internos em cerca de 130 oficinas de trabalho. Em relação à educação prisional, hoje são quase 1.600 internos matriculados e 110 turmas de ensino abertas.

Entre os avanços no âmbito da modernização prisional estão a construção de três novos presídios nas cidades de Imperatriz, Pinheiro e Timon que, juntos, somam 832 novas vagas. Também ocorreram reformas e ampliações em 29 das 45 unidades prisionais do estado, assunção de 14 delegacias, dentre outros.

Oficinas de trabalho fazem parte da ressocialização dos presos

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Governo Federal fica alerta para ataques em outros Estados do Nordeste

O Governo Federal passou a ficar preocupado com a extensão dos ataques ocorridos no Ceará que podem ser transferidos para outros Estados nordestinos.

Foto: JOÃO DIJORGE/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Sem citar nome de outros estados, a Secretaria Nacional de Segurança Pública diz que existem sim riscos de ataques iguais aos que assustam e deixam em pânico a população do Ceará, ocorrerem em quatro estados, como informou o jornal O Estado de São Paulo.

“Esse clima de terror, com toque de recolher, mandando o comércio fechar as portas, pessoas amedrontadas é geral, e estamos esperando isso pipocar nos outros Estados”, disse o general Guilherme ​Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, ao Estadão.

As facções, que agora estão unidas, estariam olhando com revolta para estados que estão mandando policiais para acabar com os ataque no Ceará, a exemplo da Bahia e Piauí.

Do Maranhão, ao que parece, não teria sido enviado ninguém. Mas assim como no Maranhão, no Piauí existe uma espécie de acordo com as facções para deixar prevalecer a divisão de território nos presídios, além de melhoria na comida e o recebimentos de visitas, incluindo as íntimas.

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Governo Bolsonaro acelera acordo de repasse da Base de Alcântara aos EUA

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse nesta sexta-feira (11) que o acordo com os Estados Unidos para uso do CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara), no Maranhão, “está bem adiantado” e terá salvaguardas que respeitarão “cem por cento” a soberania nacional. As declarações foram dadas à imprensa logo após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, Edson Pujol, no Clube do Exército, em Brasília.

O acordo do Brasil com os EUA para uso do CLA é considerado por setores da FAB (Força Aérea Brasileira) como importante impulso para um programa espacial brasileiro que consiga colocar satélites em órbita, técnica hoje dominada por um clube restrito de não mais que dez países.

A FAB quer comercializar bases de lançamento de satélites para países estrangeiros. A atividade seria comparável à com um aeroporto que negocia “slots aeroportuários”, ou vagas, para decolagem de aviões. A Força estima que poderia arrecadar R$ 140 milhões por ano apenas com as taxas de lançamento de satélite.

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CBF confirma datas dos jogos na Copa do Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou as datas dos jogos da primeira fase da Copa do Brasil. (Clique aqui e veja a tabela).

O estado do Maranhão terá três representantes na Copa do Brasil: Moto e Imperatriz, respectivamente campeão e vice Estadual e o Sampaio que foi o campeão da Copa do Nordeste e entra na competição nas oitavas de final.

O Imperatriz estreia na competição contra o Náutico-PE, no dia 6 de fevereiro (quarta-feira), às 19h30, no Estádio Frei Epifânio D’Abadia.

O Moto pega o Vitória-BA, no dia 13 de fevereiro (quarta-feira), às 21h15, no Estádio Castelão.

Imperatriz e Moto farão jogo único com Náutico-PE e Vitória-BA jogando pelo empate.

Foto: CBF

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UPA, Desamparo e Cinismo

A menos que algo excepcionalmente bom aconteça nas próximas 48 horas, a Unidade de Pronto Atendimento do Areal, que – de março de 2017 até agora – foi mantida pelo governo do estado com qualidade mais que aprovada pela população, vai deixar de existir nestes padrões.

Como todas decisões de órgãos governamentais têm seus contextos políticos, seja na passividade de nossa sociedade ou na falta de legítimos representantes, o futuro sombrio da busca pelo bom atendimento que não teremos mais, contrasta com a farra das nossas escolhas em tempo de eleições.

Essa UPA que tantas dores aplacou e tantas vidas salvou, tinha um padrinho na Assembleia Legislativa, um defensor aguerrido junto ao Palácio dos Leões... Tinha, hoje não tem mais.

Em seu lugar, os tarimbados deputados que restaram devem suas eleições ou reeleições a prefeituras, esquemas e outras espertezas distantes das necessidades reais das pessoas e alheias ao bem do povo.

Sendo a perda da UPA o primeiro reflexo do nosso desamparo, que fique a viva lembrança do atendimento digno que ali tivemos como a constranger quem poderia fazer alguma coisa para manter o benefício e cinicamente nada faz.  

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STF suspende pagamentos a advogados com recursos do Fundeb

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a municípios. A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1186, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a suspensão dos efeitos de tais decisões apontando grave risco de lesão à ordem e economia públicas, tendo em vista que a verba vinculada a gastos com educação não podem ser aplicadas em nenhuma outra finalidade.

No pedido feito ao STF, a procuradora ressaltou que há uma ação civil pública sobre o tema, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), já transitada em julgado. A despeito de o próprio MPF ter iniciado o cumprimento da sentença naqueles autos, diversos municípios passaram a ajuizar execuções individuais por meio de escritórios particulares de advocacia, com cláusulas prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

Ocorre que a União ajuizou ação rescisória contra a decisão que a obrigou a pagar as diferenças do Fundeb e uma tutela cautelar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, em nível nacional, todas as execuções decorrentes do acórdão proferido nos autos da ação civil publicada ajuizada pelo MPF. Apesar disso, ressaltou Raquel Dodge, há diversas execuções em curso pelo país decorrentes de ações propostas pelos próprios municípios e que não foram atingidas pela medida cautelar deferida na ação rescisória.

Decisão

O ministro Dias Toffoli reconheceu que a situação narrada nos autos realmente enseja imediata atuação do STF, no exercício pleno de seu papel de guardião dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal. Para o ministro, a busca de uma solução jurídica que impeça essa utilização indevida de verba pública, e de maneira uniforme e coletiva, como postulou a procuradora-geral, tem inteira viabilidade. Além disso, segundo observou, é pacífico no STF o entendimento acerca da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública. Segundo o presidente da Corte, as decisões questionadas podem trazer danos irreparáveis aos cofres públicos, pois alcançam verbas que devem ser utilizadas exclusivamente para o incremento da qualidade da educação no Brasil e cuja dissipação, para outro objetivo, “pode vir a tornar-se irreversível”.

“Como se não bastasse, o efeito multiplicador de ações ajuizadas pelos quatro cantos do país, tal como descritas nestes autos, não pode ser negligenciado, podendo vir a alcançar, destarte, em curto período de tempo, uma cifra que não se mostra nada desprezível, contribuindo ainda mais para a incorreta destinação de verbas do Fundeb para pagamento de honorários contratuais, em detrimento do tão necessário fomento à educação pública em nosso país”, afirmou o presidente do STF.

Leia a íntegra da decisão.

Blog do Gilberto Léda.

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Chiquinho Escórcio é exonerado do governo Bolsonaro

Ex-senador Chiquinho com o presidente Bolsonaro

Conversa republicana I. O novo ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, telefonou para o ex-senador Francisco Escórcio nesta semana. Conforme relato do próprio Chiquinho, como todos o chamam, o ministro foi direto: “Estou aqui desde o dia 2, e o senhor não apareceu. Liguei para lhe comunicar que o senhor será exonerado.”

Conversa republicana II. Chiquinho contou à coluna que também foi no ponto: “Muito obrigado. Não fui, porque havia mandado uma carta para o senhor pelo general Etchegoyen, com o meu telefone e me colocando à sua disposição. Pena que não tive oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Fui senador, duas vezes colega de Bolsonaro na Câmara”. Despediram-se e a conversa terminou aí. Chiquinho, ontem, ainda não havia falado nem com Bolsonaro, nem com José Sarney, de quem é fiel escudeiro. (Blog da Denise)

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Estudante chapadinhense embarca para os Estados Unidos para intercâmbio do Programa Jovens Embaixadores

O que parecia ser um sonho distante, o de conhecer uma nova cultura e adquirir aprendizado na área de liderança, empreendedorismo e voluntariado em um outro país, agora é a realidade dos jovens estudantes Amanda Costa Barros, 17 anos, que mora no município de Chapadinha, e Arthur Silas Melo, 17 anos, de Imperatriz. Os dois fazem parte do Programa Jovens Embaixadores 2019 e embarcam, nesta terça-feira (8), para os Estado Unidos.

“A expectativa é muito grande, porque além de conhecer uma nova cultura eu irei conhecer a minha própria cultura já que serão 50 representantes de todo o Brasil”, afirmou Amanda Costa Barros. 

O Programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa de responsabilidade social da Embaixada dos Estados Unidos, em parceria com os setores público e privado dos dois países. Proporciona uma viagem de três semanas, aos Estados Unidos, a estudantes brasileiros da rede pública, de 15 a 18 anos, com excelente desempenho escolar, que falem inglês, pertençam à camada socioeconômica menos favorecida, têm perfil de liderança, prestam serviço voluntário e sejam exemplo em suas comunidades. 

Desde 2016, dois estudantes do Maranhão têm sido selecionados para o Programa, a cada ano. Em 2019, Amanda Barros, estudante da 3ª série do Ensino Médio, do Centro de Ensino Paulo Ramos, de Chapadinha, e Arthur Silas Melo, também estudante da 3ª série do Instituto Federal do Maranhão – Campus Imperatriz, participarão do intercâmbio cultural. 

“Em novembro veio a confirmação da minha aprovação e isso, para mim, foi excepcional. Minha expectativa é fazer uma imersão na língua e ter a oportunidade de crescer como ser humano, me tornar mais empático, tolerante, respeitoso, consciente do meu papel como cidadão e fazer o mundo melhor a cada dia. Espero aprender bastante e inspirar pessoas a fazer o mesmo”, ressaltou Arthur Silas Melo.

Os jovens maranhenses ficarão em Brasília até o dia 11 de janeiro, quando embarcarão para Washington (DC), capital dos Estados Unidos, onde ficam durante a primeira semana de intercâmbio para conhecer os principais pontos turísticos e organizações dos setores público, privado e do terceiro setor. Depois, serão divididos em grupos menores e seguem viagem para estados diferentes. Lá, são hospedados por uma família americana, assistem a aulas e participam de atividades ligadas à responsabilidade social e empreendedorismo. 

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que esse é mais um projeto que conta com o apoio do Governo do Maranhão, no qual os jovens estudantes da rede pública têm a oportunidade de ir para fora do Brasil, vivenciarem uma verdadeira imersão cultural, também desenvolvem projetos de voluntariado, e quando retornam podem desenvolver essa experiência, conversar com outros jovens da rede pública estadual, municipal e federal. 

“O Governo do Maranhão tem o papel principal de garantir aos jovens maranhenses, estudantes oriundos da rede pública, novas oportunidades. Nós do governo Flávio Dino desejamos a esses jovens muito sucesso”, declarou o Felipe Camarão. 

“O Programa Jovens Embaixadores será uma forma de descobrir quem realmente somos ao longo do processo, espero que eu amplie os meus horizontes sobre mim mesma e a minha capacidade, eu quero continuar crescendo ao longo desse processo. Eu estou cheia de expectativa. Meus dois voluntariados são relacionados a educação, pois tenho certeza, que se não for por ela, não há transformação no mundo”, afirmou Amanda Barros.

Fonte: Seduc

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Quadrilha de assaltantes de banco é desarticulada no interior do Maranhão

Uma quadrilha especializada em assaltos a banco foi desarticulada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC em Peritoró, Presidente Dutra e Maracaçumé.

Foram presos Antônio Johan Morais da Silva, vulgo “Gordinho”, 21 anos, Raimundo de Sousa Teixeira Filho, 32 anos, Francisco das Chagas da Silva Santana, vulgo “Nego Francisco ou Babuíno”, 28 anos, e Jones Neres Silva, 21 anos.

Durante a deflagração da operação policial, coordenada pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras – DCRIF (SEIC), foram apreendidas duas espingardas calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma pistola .40 com brasão da PMPA, munições de vários calibres, entre eles: 38, .40, .380, .5,56 e .7,62, e grande quantidade de explosivos prontos detonação.

Após 06 meses de investigações foi possível rastrear e entender a logística da organização criminosa especializada na prática de crimes patrimoniais contra Instituições Financeiras no interior do Maranhão.

Segundo a polícia, Raimundo Filho armazenava as armas utilizadas pelo grupo, Antônio “Gordinho” transportava o armamento até os locais indicados pelo líder “Nego Francisco”, articulador e agenciador das ações, enquanto José Neres estudava o local e possíveis rotas de fuga.

Após a ação policial, a quadrilha foi encaminhada para a sede da SEIC, onde foi autuada em flagrante pelos crimes de organização criminosa armada e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. E, em seguida, foi recambiada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da justiça.

Francisco das Chagas da Silva Santana, vulgo “Nego Francisco”, já responde a processos pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e roubos, tendo sido identificado como coautor dos roubos praticados às agências bancárias da cidade de Buriticupu (agosto de 2018), São Luís Gonzaga (setembro de 2018) e Arame (dezembro de 2018).

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