19 de janeiro de 2019

Empresários são acusados de integrar esquema que desviou R$ 27 milhões em Itapecuru

Um grupo de empresários foi denunciado pelo Ministério Público por integrar um esquema de fraude em licitação que causou um prejuízo de quase 27 milhões em Itapecuru-Mirim.
As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.
o MPMA ofereceu três denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.
Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).
A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engecnew Empreendimentos e Construções Ltda.).
Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.

Petrobras eleva em 2,12% preço médio da gasolina; diesel sobe 1,51%

A Petrobras anunciou alta de 2,12% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, com o valor válido para este sábado (19/1) de R$ 1,5308. Além disso, a estatal anunciou alta de 1,51% no preço do diesel, que ficará em R$ 1,9778, conforme tabela disponível no site da empresa.
É o segundo aumento no preço do combustível que a empresa anuncia em menos de 48 horas. Na quarta (16), houve alta alta de 2,5% no preço médio do litro. O aumento entrou em vigor nessa quinta (17) e, com ele, o valor do combustível passou para R$ 1,499.
Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”.
Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.
Agência Estado

Filhos de Maura Jorge são denunciados por corrupção

Waldir Jorge de Melo Neto e Rui Fernandes Ribeiro Neto, filho de Maura e sócios da empresa “T. De Melo Ribeiro & Cia Ltda”.
Waldir Jorge de Melo Neto e Rui Fernandes Ribeiro Neto, filho da candidata derrotada ao governo do Maranhão, são apontados por uma denúncia documentada do Blog do Antônio Martins como participantes de um esquema de corrupção envolvendo uma empresa na qual são sócios e uma licitação com a prefeitura de Vitoria do Mearim.
De acordo com a denúncia, os filhos da ex-prefeita de Lago da Pedra apelidados de ‘sócios do petróleo’, possuem capital inicial que ultrapassa R$ 3 milhões, segundo os registros da Receita Federal. Segundo os dados levantados, Waldir possui um patrimônio avaliado em R$ 1.680.500,00 enquanto Rui possui cotas no valor de R$ 1.560.500,00.
Os empresários que são irmãos fazem parte do quadro societário da empresa T. De Melo Ribeiro & Cia Ltda, que fica em Vitoria do Mearim. A firma cujo nome de fantasia é Auto Posto Campeão fornece combustíveis para algumas prefeituras no interior do estado. Uma delas é Cajari que precisa percorrer 41 km para abastecer carros oficiais.
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Prefeita de Urbano Santos dá calote em banco e sofre processo



Mais um escândalo na gestão da Prefeita IRACEMA CRISTINA VALE LIMA (PT) no Município de Urbano Santos.

Dívida de empréstimo foi contraída pelo BANCO BONSUCESSO O caso foi levado à Justiça depois que a instituição bancária determinou o pagamento dos valores em pelo menos três situações. Diante da evidência de calote, o juíz que atua no Fórum da comarca de Urbano Santos expediram despachos judiciais ordenando que a candidata a prefeita pague a dívida, sob pena de penhora de seus bens.S.A EXECUTADOS : IRACEMA CRISTINA VALE LIMA, DESPACHO O requerido, citado, não pagou a dívida e nem indicou bens a penhora. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado para o fim de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 791, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do referido prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados. São Luís/MA, 07 de dezembro de 2017. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Cite-se o executado, por Oficial de Justiça, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens 

quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Nos termos do art. 652-A do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. O executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação ou,se no prazo dos embargos o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC). Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens no prazo de três dias, efetue o oficial de justiça a penhora e avaliação de bens da parte devedora, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, intimando-a de tais atos (art. 655, §§ 1° e 2°, CPC). Uma via deste despacho servirá como MANDADO de CITAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO. São Luís/MA, 18 de agosto de 2015 Juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão Auxiliar de entrância final respondendo pela 16ª Vara Cível.

18 de janeiro de 2019

MATA ROMA-MA: Vereador Paulo Inácio (PSB), detona falta de organização da Prefeitura, descaso e manifesta apoio aos funcionários com salários atrasados.



O Vereador de Mata Roma-MA, Paulo Inácio (PSB), se solidariza aos trabalhadores da rede estadual tendo em vista os constantes atrasos dos salários da categoria, detona falta de organização da Prefeitura, descaso e manifesta apoio aos funcionários com salários atrasados.


Depois do Blog da Rayssa notificar a postagem Alô Ministério Público: Servidores de Mata Roma estão com salários atrasados e pressionam prefeito que nada faz., o Vereador Paulo, manifestou apoio aos servidores com salários atrasados, falou também de um vídeo em que moradores reclamam de descaso de uma ponte quebrada no Riacho do Muquém no Povoado Bom Sucesso, Município de Mata Roma-MA; (assista o vídeo abaixo).



Destacou as péssimas condições de várias estradas vicinais do município que estão esburacadas e sem manutenção. Todos os dias, a vida de quem passa por estes locais fica em risco, já que são importantes elos entre essas estradas e conforme o lugar. Tem muito buraco, é vergonhoso a situação em que se encontra essas estradas. E a responsabilidade pela manutenção destas vicinais é de quem? Da prefeitura ligada por elas, claro.
O vereador finalizou cobrando dos colegas vereadores manifestação sobre esses casos e muitos outros em que se afunda o pequeno e pobre município o qual vive um vasto histórico de corrupção que avassala seu crescimento e sua história. 

É lamentável. Mas, cada um colhe o que planta. É notório perceber que o eleitor de Mata Roma nunca aprendeu esse ditado.

Confira na íntegra completa abaixo:

"Amigos Matarromenses ..Vendo o descaso da Administração Pública do prefeito Bode com os serviços públicos municipais, bem como o salario servidores que estão atrasados; a aponte do riacho do Muquém no povoado Bonsucesso como mostra um vídeo que está circulando nas redes sociais,... as estradas vicinais que estão quase sem acesso por causa do mato e muitos buracos e pedras, como por exemplo: o acesso ao povoado Mata Alta, Carnaúba, Riachão ao Bom Jardim, Jacú e muitos outros...infelizmente os meus colegas parlamentares não se manifestam, pois poderíamos, se a mesa diretora convocasse o prefeito e seus secretários para dá explicações ao povo conforme Art. 15 IX a) da Lei Orgânica do Município."

Nós da imprensa não somos inimigos de ninguém e nem fiscais daquilo que é público, esse trabalho é de vocês, vistam suas calças vereadores.



O BLOG DA RAYSSA abre o canal direito a população para que possam realizar denúncias sobre os problemas da cidade ou de seu bairro.

Você pode inclusive encaminhar fotos ou documentos e sua identidade não será revelada. Entre em contato através do WatssApp (98) 984626380.


DENUNCIE – FAÇA VALER SEUS DIREITOS!

VEREADOR CODOENSE, PEDRO SANTOS, ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO EM ALDEIAS ALTAS

Pedro Santos
O vereador codoense Pedro Santos, está sendo denunciado pelo Ministério Público por fraude em licitação na cidade de Aldeias Altas. De acordo com a denúncia do MP, Pedro Santos e mais cinco pessoas teriam dificultado a participação de outras empresas na licitação para a realização do carnaval no ano de 2016, ainda segundo o Ministério público as cinco pessoas denunciadas teriam dado tratamento privilegiado a uma única empresa, a  R.S. LOBATO FILHO, representada pelo senhor: Rafael de Sousa Lobato Filho.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Pela mesma razão e na mesma data, o MP-MA propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos. As manifestações foram ajuizadas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Junior da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias da qual o município de Aldeias Altas é termo judiciário.
ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÃO
Os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes, Antônio Pinheiro e Silva e Pedro da Silva Santos são acusados de fraudar o caráter competitivo dos procedimentos.
A Promotoria pediu ainda,l a condenação dos requeridos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram R$ 337.916,00.
Na ação civil por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias solicitou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o montante de R$ 337.916,00.
TODO ENROLADO
Outras denuncias já surgiram em outros municípios contra o vereador codoense e com elas o vereador Pedro da Silva Santos poderá se complicar todo com a justiça e ter sua candidatura à reeleição em 2020 impossibilitada. O Blog do de Sá tentou contato com o referido vereador, mas não obtivemos êxito. O BLOG DO DE SÁ está à disposição caso o vereador queira se manifestar contra esta postagem.

Alô Ministério Público: Servidores de Mata Roma estão com salários atrasados e pressionam prefeito que nada faz.



Parece que honrar alguns compromissos é algo difícil de ser mantido pelo Prefeito de Mata Roma-MA, Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva, "Bode"

Nesta semana, a titular do Blog da Rayssa, recebeu uma grave e preocupante denúncia daquele município, onde os servidores concursados e contratados do município de Mata Roma-MA, estão com o salário referente ao mês de Novembro e Dezembro, atrasado. Os mesmo se encontram em uma situação de abandono pelo atual prefeito. A informação foi confirmada por alguns servidores que ainda não receberam os proventos. 

Profissionais da área de educação protestam nas redes sociais e reivindicam o os salários atrasados. Confira na integra abaixo:




O Blog da Rayssa vem recebendo várias mensagens denunciando os atrasos recorrentes dos salários dos funcionários concursados e contratados daquele município. 

O prefeito assim que eleito de fato pelo povo, foi rapidamente anulado pelo casal que domina o município como propriedade particular.

Os requintes de ostentação são semanalmente expostos nas redes sociais por parentes, filhos e nora do casal Neto.

Enquanto isso, a ex-prefeita parece não se importar muito com os problemas da cidade, funcionários contratados e até mesmos concursados sofrem com o atraso de salário e a zona rural do município vive em total abandono.


O pequeno e pobre município de Mata Roma-MA vive um vasto histórico de corrupção que avassala seu crescimento e sua história.

“O salário é direito social e há em seu favor um amplo sistema de proteção constitucional, sendo crédito de natureza alimentar e tendo seu pagamento conotação diferenciada em relação às outras despesas públicas”.

O Blog está à disposição caso o prefeito queira se manifestar contra esta postagem.

O BLOG DA RAYSSA abre o canal direito a população para que possam realizar denuncias sobre os problemas da cidade ou de seu bairro.

Você pode inclusive encaminhar fotos ou documentos e sua identidade não será revelada. Entre em contato através do WatssApp (98) 984626380.


DENUNCIE – FAÇA VALER SEUS DIREITOS!


Enquanto Bolsonaro facilita posse, Flávio Dino premia policiais que apreendem armas

Ao passo que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemora nas redes sociais publicação de decreto que facilita a posse de armas de fogo, Medida Provisória editada em 2016 pelo governador Flávio Dino (PCdoB) garante premiação para policiais civis e militares que apreendem armas em situação irregular no Maranhão.
Com a medida, só no ano de 2017 foram retiradas de circulação 1.762 armas. No mesmo ano, a taxa de homicídios registrou queda de 40% na região metropolitana de São Luís.
A premiação é concedida de duas formas: mensal, que classifica a bonificação por arma de fogo recuperada em flagrante (os valores vão de R$ 300 a R$ 1.500, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão). A outra forma é por bonificação anual, que premia com R$ 20 mil os policiais que mais retiram armas das ruas durante todo o ano anterior.
Armas, fascismo e EUA
Para Dino, além de intensificar o combate à criminalidade, a premiação é uma forma de reconhecer o trabalho de quem se expõe no “enfretamento das dificuldades cotidianas”. Em contrapartida, o governador avalia que o decreto de Bolsonaro não visa melhorar a segurança pública, mas sim vender mais armas.
“O lobby da indústria de armas é muito poderoso, com grande atuação nos Estados Unidos. Vem de lá a inspiração para mexer na legislação brasileira. Mais um exemplo da atual submissão do Brasil aos Estados Unidos”, lamentou Dino em tuíte de 31 dezembro de 2018.
No dia 1º de janeiro deste ano, durante discurso de posse no novo mandato, Dino voltou a tocar no assunto. “Somente fascistas acreditam na guerra e nas armas. Nós devemos atender a objetivos mais elevados”, afirmou.

Com nova estrada, Rota das Emoções fica mais rápida entre Barreirinhas a Paulino Neves

Os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, cortados pela turística Rota das Emoções, agora ficaram mais próximos. Com a entrega da MA-315, estrada que liga os municípios de Barreirinhas a Paulino Neves, o percurso entre as cidades, que antes era feito em três horas e meia a 4 horas, agora pode ser feito em apenas 30 minutos. Bom para o turismo, mas principalmente para quem mora na região.
“Antes eram umas 4 horas pra chegar até Paulino Neves. Carro atolava, era muito difícil pra você conseguir andar pelo terreno de areia. Hoje está uma maravilha, essa estrada é um sonho”, disse Emerson Nascimento, morador de Barreirinhas que trabalha há 45 anos com transporte de pessoas.
Primeira ecorodovia do Maranhão, a estrada de 38 km pavimentados foi entregue nessa segunda-feira (15) pelo Governo do Maranhão. Além da estrada, o governo também já tinha construído a ponte sobre o Rio Novo, entre os dois municípios.
“Além da ponte sobre Rio Novo, temos aqui uma estrada importantíssima não apenas para o Maranhão, mas também para o Piauí, Ceará, para o país, porque faz parte da Rota das Emoções”, afirmou o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto.
A MA-315 recebeu pavimentação em TSD, o que garante mais segurança e aderência, principalmente no período chuvoso, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal.
O lavrador Bernardo Marques, morador do povoado Passagem Grande, em Paulino Neves, contou que antes gastava uma hora do povoado à sede do município. Agora são apenas 20 minutos.
“Antes era areia braba, carro tinha bem pouco, aí depois começou a melhorar. Colocaram barro e agora ficou 100%, coisa que a gente não pensava nunca em passar na porta da gente”, completou.
Rota das Emoções
A redução no tempo do percurso tem proporcionado mais conforto para o turismo local.
A cidade de Paulino Neves, que faz parte da “Região das Areias”, é cortada por vários trechos com dunas e pequenas lagoas. Com uma beleza natural única que forma os Pequenos Lençóis Maranhenses, o roteiro integra a Rota das Emoções entre as cidades de Barreirinhas, Tutóia, Araioses, Santo Amaro e Água Doce do Maranhão, além de ligar como rota alternativa o Maranhão com os Estados do Piauí e Ceará.

Grupo Mateus terá que indenizar homem por compra efetuada por estelionatário

Grupo Mateus terá que indenizar pessoa por compra efetuada por estelionatário, em uma de suas lojas
O Mateus Supermercados terá que indenizar um homem que teve o nome usado por um falsário, que realizou uma compra na loja Eletromateus. O autor  N. M. C. B. alegou que teve o nome usado por uma outra pessoa, que falsificou documentos e assinatura, fato comprovado através de documentos retidos na própria loja.  
Apesar de tentar resolver o impasse o Mateus não quis acordo e a pessoa moveu a ação contra os Supermercados Mateus, pedindo o cancelamento da dívida, bem como reparação financeira através de indenização.
A Justiça entendeu como sendo procedente em parte o pedido e condenou o Supermercados ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais. A sentença, proferida pela 8a Vara Cível de São Luís, é de dezembro de 2018 e foi publicada na última terça-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico.
Na ação, o autor alegou que efetuou consulta junto a órgão de defesa do consumidor, como de costume no seu dia de trabalho, e detectou uma compra no valor de R$ 4.086,50 (Quatro mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos), sustentando que não realizou tal compra. Solicitou, então, ao gerente da loja Eletromateus, que fosse cancelado o referido débito, já que seu nome provavelmente havia sido utilizado por um terceiro, fato comprovado de plano pela observação da foto alterada na Carteira de Habilitação, assim como a própria assinatura e demais detalhes que encontram-se arquivados na loja, quando da abertura do crediário para efetuar a compra. Os documentos foram mostrados por um funcionário da loja.
Afirma que tentou resolver a situação pela via administrativa, porém, não obteve êxito. Durante a audiência de conciliação, as partes não chegaram a um acordo. Em contestação, o supermercado argumentou que, para que seja feito o cadastro de um cliente junto ao sistema do CredNosso do Mateus Supermercados, é necessário o cumprimento de vários requisitos pertencentes ao procedimento operacional padrão adotado pela requerida, o qual estabelece todas as operações e passos que orientam e definem as atividades dos seus promotores de vendas para o cumprimento das suas obrigações de forma correta e eficiente.
Relatou, ainda, que mesmo com a observância de todo procedimento de segurança, a loja não está isenta de ser vítima de estelionatários que, fazendo uso de documentos falsificados, cadastram-se em seu sistema a fim de efetuar compras em nome de um terceiro que, eventualmente, será cobrado por uma dívida que não contraiu. Afirma que, portanto, o que teria ocorrido neste caso foi exatamente mais um episódio desta natureza, no qual uma terceira pessoa apresentou documentos adulterados vendedor, efetuando o cadastramento dos dados do autor da ação junto ao sistema do CredNosso, tendo emitido cartão de crédito em favor dele, o qual foi entregue ao suposto falsário. Daí foi realizada a compra de vários produtos cujo pagamento foi parcelado em 10 (dez) vezes.
“Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de tutela de evidencia, onde o requerente alega que foi emitido um cartão e efetuadas várias compras em seu nome, no valor de R$ 4.086,50 (quatro mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos),que lhe ocasionou diversos constrangimentos e dissabores. Não restam dúvidas que, de fato, houve flagrante falha na prestação do serviço, uma vez que foi emitido o cartão CredNosso, administrado pelo próprio Mateus Supermercados, ora requerido, em nome do autor, de forma claramente fraudulenta, possibilitando a realização de várias compras, que gerou cobrança indevida ao autor da ação, o que indica verossimilhança das alegações apresentadas na exordial”, ressalta o Judiciário na sentença.
E decide: “Portanto, não estando evidenciada a conduta danosa, embora não tenha ocorrido a negativação do nome do autor junto aos órgão de proteção ao crédito, entendo que a própria emissão de cartão de crédito em favor de terceiro, com apresentação de documentação totalmente fraudulenta, gera danos que ultrapassam os limites do aborrecimento e dissabor, merece, portanto, reparação”, entendeu, frisando que o próprio demandado afirmou nos autos ter providenciado o cancelamento tanto do cartão CredNosso como das compras realizadas.

Com informações Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão